Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.